Descrição / Abstract
A partir de 2000, intensificou-se o discurso relativo à expansão do Ensino Superior no Brasil.
Políticas como Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) ajudaram a sustentar esse
discurso. No mesmo período, também foi recorrente a separação entre os governos de Fernando
Henrique Cardoso (FHC) (1995-2002) e os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010),
tidos como opostos no que tange às políticas públicas educacionais para o Ensino Superior. Nesta
tese, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal
de Santa Maria (UFSM) e do Kairós – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas
Públicas e Educação, apresenta-se um estudo sobre as políticas públicas educacionais para o Ensino
Superior produzidas no período de 1995 a 2010. Para desenvolver a investigação proposta, adotouse como base a Teoria Marxista da Dependência, visando abordar o Estado na singularidade do
capitalismo dependente, bem como pesquisa bibliográfica e análise de políticas públicas
educacionais. Pela via da abordagem crítica em relação à função subordinada e subsoberana que
cumpre o Estado com formação econômica dependente, os dados analisados mostraram não haver
rupturas entre os diferentes governos na presidência do país, mas continuidades sustentadas pela
necessidade de reprodução de capital com ênfase no capital financeiro. Em razão de se configurarem
caudatárias da reprodução ampliada do capital, as políticas públicas educacionais para o Ensino
Superior produzidas entre 1995 e 2010 reforçaram o desenvolvimento do subdesenvolvimento
brasileiro, pois não alteraram as principais formas de transferência de valor entre o país e os
capitalistas das economias centrais – tais políticas estão limitadas ao orçamento da União, voltado
ao Sistema da Dívida, e à formação de uma massa-reserva de força de trabalho submetida à
superexploração, tendo por suporte a dependência científica e tecnológica. Em suma, o estudo
evidenciou a limitação estrutural existente entre as políticas públicas educacionais e sua função de
reprodução do capital, independentemente do governo à frente da Presidência da República,
indicando que, quando tais políticas não apontam ruptura efetiva com a dependência econômica,
são, ao fim, subordinadas à reprodução dessa dependência. Assim, apesar da aparente diferença
entre os Governos FHC e Lula, os resultados da pesquisa evidenciaram continuidade na gerência
de políticas que reforçaram o subdesenvolvimento dependente brasileiro por meio do cumprimento
de exigências do capital financeiro relativas à suposta expansão do Ensino Superior. Tal processo
de expansão se mostrou, portanto, falacioso ao encobrir o real subdesenvolvimento brasileiro como
elemento necessário à reprodução ampliada de capital.
